1. Introdução

1.1. A Sociedade Esportiva Palmeiras (“PALMEIRAS”), associação civil desportiva inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.750.345/0001-57, com sede na Rua Palestra Italia, 214, Perdizes, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05005-030, preocupada com a conscientização de seus torcedores no que diz respeito à coleta de informações e à sua utilização para ingresso nas páginas eletrônicas ou aplicativos dos programas de relacionamento que oferece, apresenta a seguinte Política de Privacidade e Confidencialidade, cujo objetivo é esclarecer a forma de coleta, uso e proteção dessas informações.

1.2. Esta Política de Privacidade e Confidencialidade aplica-se aos atuais pontos de acesso oferecidos pelo PALMEIRAS e seus parceiros - quais sejam: páginas eletrônicas oficiais e aplicativos do Palmeiras, do Programa Avanti, do Clube de Vantagens Avanti, Palmeiras Store (tanto loja online, quanto lojas físicas licenciadas), Palmeiras Tour, Família Palmeiras, Academia de Futebol Palmeiras (escolas oficiais licenciadas) –, bem como aos que vierem a ser criados (coletiva ou individualmente “Programas Palmeiras” ou “Portais”).

1.3. Para todos os efeitos desta Política, “Torcedor” será considerado o consumidor dos Programas Palmeiras.

2. Cadastro e coleta de informações

2.1. Será efetuado um único cadastro por Torcedor, que dará acesso a todos os Portais.

2.2. Ao efetuar o cadastro em qualquer um dos Programas Palmeiras, o Torcedor, além de aceitar os termos e condições específicos de cada Programa, aceita os termos e condições desta Política de Privacidade e Confidencialidade (“Termos”).

2.2.1. A efetivação da adesão aos Programas Palmeiras está sujeita à observância dos termos e condições de cada Programa, com os quais o Torcedor deve concordar expressamente.

2.3. O cadastro implica a aceitação, pelo Torcedor, da utilização de suas informações nos exclusivos termos desta Política de Privacidade e Confidencialidade.

2.4. No momento do cadastro, o Torcedor deverá registrar-se mediante informação de sua qualificação, incluídas, mas não limitadas a: dados pessoais como nome completo, nacionalidade, estado civil, documento de identidade e inscrição no CPF, sexo, endereço eletrônico, endereço de residência e/ou de entrega, telefone de contato, e data de nascimento (“Informações”).

2.4.1. A veracidade das Informações e os documentos entregues pelo Torcedor no momento do cadastro são de sua inteira responsabilidade.

2.4.2. O Torcedor será responsabilizado por eventuais prejuízos que o PALMEIRAS venha a sofrer no caso de inveracidade das Informações.

2.4.3. As Informações obtidas pelo PALMEIRAS serão tratadas de forma confidencial.

2.5. No momento do cadastro, o Torcedor deverá, também, escolher um nome de usuário (“login”) e senha, ambos sem espaços ou caracteres, de caráter pessoal e intransferível, para acesso a serviços reservados aos usuários.

2.5.1. Por conta do caráter exclusivo e intransferível do login e senha, o Torcedor será responsável por todos os atos praticados em seu nome.

2.5.2. A fim de evitar fraudes e aumentar a segurança de acesso, recomenda-se que oTorcedor altere sua senha periodicamente.

2.6. O login e senha escolhidos darão ao Torcedor acesso a todos os Portais e serão necessáriospara aquisição de produtos e serviços, inclusive ingressos para as partidas nos quais o time masculino de futebol profissional do PALMEIRAS tenha mando de campo (e/ou outros eventos cujos ingressoseventualmente - ainda que de forma pontual e esporádica - venham a ser comercializadas pelo mesmo sistema como, por exemplo, partidas de categorias de base, time feminino de futebol profissional ou treinos abertos), resgate de pontos e todos os demais produtos e serviços oferecidos pelos Programas Palmeiras.

2.7. Ao se cadastrar em qualquer um dos Programas Palmeiras, o Torcedor indicará expressamente se concorda ou não em (i) receber periodicamente correspondências promocionais e/ou divulgação de publicidade dos Programas Palmeiras, via correio, mensagem eletrônica, SMS ou telefone; (ii) receber periodicamente correspondências promocionais e/ou divulgação de publicidade de parceiros comerciais do Palmeiras, via correio, mensagem eletrônica, SMS ou telefone; e (iii) em compartilhar com o Palmeiras e/ou seus parceiros comerciais, sua localização durante o uso dos Programas Palmeiras.

2.7.1. As opções do Torcedor em concordar ou não com os itens “i”, “ii” e “iii” será independente entre si, podendo ele indicar se está de acordo com nenhum, um, dois ou três itens.

2.7.2. O Torcedor poderá autorizar o envio de publicidade de um ou mais Programas Palmeiras, por qualquer meio, ao indicar, no momento do cadastramento diretamente nos Portais, se opta pelo recebimento ou não, conforme o caso.

2.7.3. Essas correspondências poderão ser de qualquer um dos Programas Palmeiras, relacionadas ou não a benefícios em produtos e serviços oferecidos.

2.7.4. A opção pelo recebimento poderá ser cancelada a qualquer momento pelo Torcedor, na própria página eletrônica do PALMEIRAS (área pessoal do Torcedor), nas mensagens eletrônicas promocionais (link no final da mensagem), ou através de contato com a Central de Atendimento.

2.8. O Torcedor que se inscrever nos Programas Palmeiras não poderá envolver-se em atividades e práticas ilícitas e/ou contrárias aos Termos, tais como, mas não limitadas a: brigas de torcida, depredação de estádios, arremesso de objetos em campo, transferência onerosa ou gratuita de ingressos, cartões de acesso, benefícios, vantagens e/ou serviços oferecidos pelo PALMEIRAS através de seus Programas e Portais.

2.9. O Torcedor poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento do Cadastro e extinção ou remoção de seus registros, bem como a eliminação de suas informações do banco de dados do PALMEIRAS.

3. Segurança da informação e compartilhamento de informações

3.1. As Informações serão sempre tratadas de forma confidencial e utilizadas exclusivamente pelo PALMEIRAS (com ou sem seus parceiros comerciais) para gerenciamento dos Programas Palmeiras e melhoria dos serviços e benefícios prestados nos Portais, de acordo com as autorizações dadas pelo Torcedor ao realizar o Cadastro.

3.2. As Informações serão armazenadas de forma criptografada.

3.3. As Informações não serão divulgadas pelo PALMEIRAS, a não ser por determinação judicial ou em caso de fraude cadastral.

3.3.1. Caso seja identificada fraude no cadastro do Torcedor, o PALMEIRAS terá o direito de enviar as informações coletadas aos órgãos competentes.

3.4. O PALMEIRAS não venderá nem alugará as Informações.

3.5. O PALMEIRAS nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando a confirmação de dados. Tampouco enviarão arquivos executáveis ou links para downloads de arquivos.

3.6. O Cadastro poderá ser cancelado a qualquer tempo e sem qualquer penalidade, por solicitação realizada pelo torcedor nos próprios Portais ou pelos demais canais de atendimento dos Programas Palmeiras.

3.6.1. A manutenção do Cadastro do Torcedor é condição necessária, no entanto, para que o mesmo usufrua dos produtos e serviços ofertados pelos Programas Palmeiras.

4. Considerações gerais

4.1. O Torcedor reconhece e aceita que os Portais podem utilizar sistema de monitoramento mediante utilização de cookies.

4.1.1. Cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido por período limitado de tempo e permitem a personalização de serviços.

4.1.2. Algumas funcionalidades só estarão disponíveis pelo emprego de cookies, reconhecendo o Torcedor que a não aceitação de tais cookies poderá afetar a navegabilidade ou o acesso a determinadas partes dos Portais.

4.1.3. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Torcedor depende de sua vontade exclusiva, já que os cookies podem ser eliminados do computador sempre que o Torcedor desejar.

4.1.4. No caso de não aceitação dos cookies, o Torcedor não poderá responsabilizar o PALMEIRAS por eventual funcionamento inadequado dos Portais.

4.2. O Torcedor reconhece que poderá alterar as configurações de sua conta, incluindo login, senha, dados cadastrais e opções de recebimento de informações, a qualquer tempo.

4.3. O Torcedor reconhece que, ao divulgar sua localização durante o uso dos Programas Palmeiras, especialmente aplicativos, permitirá ao PALMEIRAS acesso à sua localização, informação essa que será utilizada pelo PALMEIRAS para liberar funcionalidades específicas, com o que concorda expressamente.

4.3.1. O Torcedor reconhece que é possível que algumas funcionalidades em aplicativos poderão não funcionar caso a localização não seja divulgada.

4.4. O PALMEIRAS reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço eletrônico www.palmeiras.com.br, informando o Torcedor sobre a alteração.