Palmeiras notifica UOL por Belas da Torcida
Agência Palmeiras
A Sociedade Esportiva Palmeiras notificou o UOL para que cesse imediatamente o uso das marcas do clube no “Belas da Torcida 2014”, sob pena de tomada de todas as medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais. No entendimento da agremiação, é nítido que o concurso não possui conteúdo jornalístico e caracteriza-se por autêntica exploração comercial.
O departamento jurídico alviverde está ancorado no artigo 87 da Lei Federal no. 9615/98, que diz que nome e símbolos “são de propriedade exclusiva” do clube “contando com a proteção legal, válida para todo o território nacional, por tempo indeterminado, sem necessidade de registro ou averbação no órgão competente”.
A diretoria da SEP ressalta que em nenhum momento houve qualquer tipo de autorização ao UOL referente à utilização das marcas do clube para fins comerciais.
Em breve, o clube anunciará o lançamento de seu concurso próprio e legítimo, que escolherá a verdadeira “Musa do Palmeiras”.
